sábado, 19 de fevereiro de 2011

CONEN E GOVERNO DISCUTEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AFRO-DESCENDENTES

Representantes da CONEN encaminharam propostas para Segurança Pública, Direitos Humanos, Cultura, Educação, entre outros temas.


Em reunião hoje (18) pela manhã, lideranças do Conselho Nacional de Entidades Negras – Conen – apresentaram aos representantes da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) do Estado da Bahia uma agenda de propostas e sugestões de ações para o fortalecimento da interlocução entre o poder público e os movimentos sociais ligados a questões étnico-raciais. 

As propostas contemplam, principalmente, as áreas de segurança pública, cidadania, direitos humanos, desenvolvimento social, saúde, educação e cultura. Além disso, foram solicitadas, também, ações governamentais que abranjam os 26 territórios de identidade, com destaque para o Recôncavo Baiano e a Região Metropolitana de Salvador, regiões que concentra boa parte dos afro-descendentes. 

Segundo o coordenador de Políticas para a Juventude da SERIN, Éden Valadares, o fortalecimento do diálogo do governo com os movimentos sociais e setores organizados da sociedade civil traz a possibilidade de avanços nas políticas públicas de Estado voltadas para as comunidades negras. “É do extremo interesse do Estado a abertura e a consolidação desse canal de comunicação”.

Ele salienta, ainda, que as demais secretárias estaduais serão consultadas, e o governo fará o possível para atender a todos os pleitos propostos nas agendas colocadas pela Conen. “Além disso, a organização das Nações Unidas (ONU) decretou 2011 como o ano internacional dos afro-descendentes e a Bahia é mundialmente reconhecida como maior ícone cultural das tradições afro-descendentes fora do continente africano. É a Roma Negra das Américas”, declara o coordenador.

No encontro, que aconteceu na sala de reuniões da SERIN, estavam presentes pelo Conen: Roque Peixoto, coordenador de Juventude e Relações Institucionais; Gilberto Leal, coordenador nacional; Jussara Santana, Cristiano Lima e Ademário Sena, coordenadores estaduais. Representando o governo estadual, estavam presentes Emílson Piau, chefe de gabinete, além do coordenador Éden Valadares.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Conselheiros falam das expectativas para a Assembleia de Eleição do CEJUVE

Representantes de entidades habilitadas para participar das Assembleias de Eleição do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE), que acontece entre os dias 24 e 25 de fevereiro, às 09h, no Instituto Anísio Teixeira, Est Muriçoca – São Marcos, falam sobre suas perspectivas para o próximo biênio.

 “Minha expectativa para o segundo mandato do CEJUVE é consolidar a sua identidade institucional enquanto espaço de diálogo entre o Governo e sociedade civil quanto à política de juventude no Estado”. Disse a representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Viviane Quênia. 

Segundo Quênia o primeiro biênio foi um grande desafio que serviu para a apropriação dos conselheiros sobre o papel do CEJUVE e instalação de procedimentos básicos para a sua operação. “Temos agora a responsabilidade de influenciar de forma mais efetiva a política de juventude no Estado, acompanhando, avaliando e propondo novos rumos para os seus instrumentos, tendo como perspectiva o atendimento dos anseios dos nossos jovens.”

 O representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) no Conselho, Roque Peixoto, diz que é um orgulho ter ocupado uma cadeira no primeiro mandato e se mostrou otimista em relação ao segundo. “Está disputando uma cadeira para a próxima gestão significa que a juventude negra baiana, maioria nesse estado, estará representada e participando ativamente e qualitativamente das formulações das políticas de juventude”.

Já o representante da ONG Cipó Comunicação Interativa, Nilton Lopes, ressaltou a importância do processo eleitoral para manter a diversidades dentro do Conselho e defendeu o fortalecimento da pauta de comunicação. Para ele, o próprio acontecimento já é uma grande vitória. “Saímos de um processo de indicação para uma eleição e isso, é um enorme ganho. Espero que a comunicação continue sendo discutida e ganhe ainda mais força no Conselho”.

Mais informações sobre a localização do Espaço Anísio Teixeira podem ser obtidas através do telefone (71) 3116-9000.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

LANÇADO EDITAL PARA O PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRÁS

Criado em 2008 pela Eletrobras, este Programa tem como objetivo ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais.
A primeira edição, referente a 2009, promoveu uma seleção pública nacional para apoio a espetáculos teatrais. Em 2010, foi lançado, pela primeira vez, um edital integrado, envolvendo as empresas Eletrobras.
Além disso, as áreas patrocinadas foram ampliadas. Filmes de longa-metragem, patrimônio imaterial e festivais de cinema e teatro também passaram a fazer parte das modalidades que integram o edital cultural. Os espetáculos teatrais continuaram presentes, dando continuidade à tradição que faz da Eletrobras uma das maiores incentivadoras do teatro no Brasil.
O incentivo à cultura está totalmente alinhado com a nossa missão: levar energia para todos os brasileiros. Não só a energia elétrica que contribui para o desenvolvimento econômico do país, mas também a energia que emana das manifestações culturais e expressa a identidade e a força do nosso povo.
SOBRE ESTA EDIÇÃO
O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 visa estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira. Neste ano, a novidade é a inclusão de espetáculos teatrais para crianças e jovens entre as modalidades contempladas.
Serão destinados R$ 13,8 milhões para apoiar projetos em três segmentos:
1. Fomento ao teatro
Busca criar condições que colaborem com o crescimento da produção teatral brasileira, sua profissionalização e a qualificação dos quadros artísticos e técnicos, bem como com a sua difusão, compreensão e discussão, estimulando a consolidação de plateias e a sua vinculação com as comunidades. Este segmento envolve duas áreas: produção de espetáculos para público adulto, crianças e jovens e festivais de teatro.
2. Fomento ao audiovisual
As metas são promover a cultura cinematográfica brasileira e formar audiência, apoiando tanto a produção de filmes de longa-metragem quanto a sua difusão e divulgação por meio de festivais. Nosso objetivo é revelar e chamar a atenção para obras de qualidade que contribuam para o progresso da arte cinematográfica e incentivem o desenvolvimento e a descentralização da indústria do cinema no Brasil. Este segmento envolve duas áreas: produção de filmes de longa-metragem e festivais de cinema.
3. Fomento ao patrimônio imaterial
Apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e preservação do patrimônio imaterial brasileiro. Para o enquadramento dos projetos neste segmento, serão adotados, como referência, os conceitos presentes na legislação brasileira – Decreto nº 3551/2000 – e na convenção da Unesco para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (2003).
Valorizando projetos inovadores, com alcance de público o mais diverso e amplo e que aproximem a atividade artística do processo educativo, o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 leva cultura para todo o país e investe no seu desenvolvimento sustentável e na formação dos seus cidadãos.
Para se inscrever no programa acesse o site http://www.eletrobras.com.br/editalcultural/index.html

SECRETÁRIO ALMIRO SENA CONVOCA REUNIÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS


Convite

O Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Almiro Sena
tem a honra de convidar V.Sa. para diálogo sobre a transversalidade dos movimentos sociais ligados à Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2011, às 9h30, no auditório Pedro Milton de Brito, 4ª Avenida, nº 400 – Centro Administrativo da Bahia, térreo da SJCDH.

Solicitamos e agradecemos a divulgação sobre o evento junto aos movimentos sociais.

Fonte: AGECOM

Plenária dos Movimentos Sociais vai levar propostas aos presidentes do Mercosul

Durante a Plenária dos Movimentos Sociais, realizada na 10ª Cúpula Social do Mercosul, autoridades latino-americanas apresentaram propostas sobre diversos temas, entregues aos presidentes dos países da América do Sul que integram o Bloco do Mercosul.

A Plenária foi o resultado dos seminários realizados no primeiro dia do evento, com temas sobre integração, democracia, desenvolvimento, centrais sindicais, segurança alimentar e nutricional, juventude, educação, direitos humanos, entre outros.

Durante a apresentação das propostas, o coordenador do seminário sobre Tecnologias Sociais na América do Sul, Juan Carlos Sotuyo, diretor superintendente do PTI, disse que “promover o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável no âmbito do Mercosul, supõe considerar as tecnologias sociais voltadas à produção de bens e serviços, a geração de trabalho e renda e a melhoria da vida dos segmentos excluídos”, destacou. Além disso, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para promoção de tecnologia social no Mercosul e que o Painel de Tecnologia Social passe a fazer parte permanente da Cúpula do Mercosul.


Representando a Comissão de Educação, Clelia Butafuoco e Jorge Henrique Dias Fuentes reivindicaram a criação de um Instituto Regional de Políticas Educativas e Culturais; e a programação de experiências específicas de reinserção educativa e de formatos de alfabetização flexíveis que atendam a realidade de jovens e adultos. 


Dando continuidade, a Comissão de Migração vai sugerir ao Mercosul a criação de comissões permanentes de direito das mulheres, das crianças e de defesa de portadores de necessidades especiais. Já o resultado do painel Integração dos Povos Guarani, apresentado pelo professor da Unila, Andrea Ciacchi, solicitou a realização, para o segundo semestre de 2011, do 2º Fórum Social dos Povos Originários do Mercosul. “Não há integração sem os povos originários da América”, afirmou.

Fazendo uso da palavra, representantes do Parlamento Juvenil do Mercosul, com apenas um ano de existência, apresentaram ideias para mudar a realidade da educação dos países latino-americanos sob a ótica da inclusão educativa, gênero,  trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos.

Na área de meio ambiente, o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, disse que é preciso “agregar, cada vez mais, a cultura da água e estimular a ética do cuidado, pois somos todos filhos da Bacia do Prata”. Em outro tema de destaque, a saúde fronteiriça também foi debatida pela problemática enfrentada por cidades irmãs que convivem com o trânsito de pessoas sendo atendidas em unidades de saúde vizinhas, sem haver uma regulamentação específica sobre o assunto.

Para Alberto Brochi, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que, juntamente com representantes do Paraguai, Uruguai e Argetina, coordenou a plenária, o evento cumpriu mais uma etapa no processo de solidificação do Mercosul. “Esse trabalho foi mais um tijolo na construção da integração latino-americana”, completou.

Direitos humanos

A Comissão de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros pediu ao Bloco do Mercosul legislações sobre igualdade de direitos e matrimônios igualitários (na Argentina já é permitido); respeito ao sistema laico contra a descriminação; e, com um pedido de urgência, que seja permitida a criação da identidade (RG) transgênera.


Já o relatório da Comissão de Afrodescendentes solicitou a implementação de um grupo de trabalho como instrumento permanente da Cúpula Social do Mercosul. O grupo pede, também, condições efetivas para que seja criado um primeiro perfil da população negra no Mercosul sobre as temáticas educação, trabalho renda, saúde, comunidades tradicionais (quilombolas e religiões de matrizes africanas), juventude e mulheres negras.

Encontro Regional de Políticas Públicas Culturais e Convivência de Paz


Acontecerá em Salvador, neste fim de semana, o  Encontro Regional de Políticas Públicas Culturais e Convivência de Paz, realizado pelo Instituto Pólis.

O Encontro pretende ser um espaço de troca de saberes, onde se potencializará o conhecimento d@s ponteir@s entorno das principais políticas públicas culturais nacionais e local, e além de formar  multiplicadores em  Educação Cultural para a Convivência e Cultura de Paz.

As rodas de Convivência e Cultura de Paz são vivências participativas e coletivas, que buscam identificar os principais desafios, experiências e poéticas dos grupos de jovens dos Pontos de Cultura. Através destas atividades serão identificados os conflitos e valores existentes, bem como formas e espaços de resolução através do diálogo e da convivência.

O Encontro será realizado nos dia 19 e 20 de fevereiro de 2011, no Teatro Espaço Xisto, localizado na Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador, Bahia.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

1ª Etapa da Formação: Bibliografia Divulgada

Já está disponível toda a bibliografia indicada para a primeira etapa do I Ciclo de Formação da JPT-BA. Para fazer o download do material em texto, é só clicar nesse link e baixar todos os arquivos disponíveis na pasta. Além do material escrito, o referencial da etapa desse próximo domingo também inclui um vídeo, que deverá ser baixado com auxílio do software de compartilhamento de arquivos Emule (clique aqui se não o tiver instalado em seu computador). 
As legendas para o vídeo estão disponíveis na mesma pasta em que estão os textos e para visualizá-las recomendamos usar o Media Player Classic (disponível aqui), e usar a função "load subtitles".

A organização do I Ciclo lembra a todos da JPT que para garantir a sua participação é necessário se inscrever pelo site (formulário emjotapete.blogspot.com) e que o certificado de participação só será entregue para os inscritos, condicionado a critérios de frequência nas etapas.

Fonte: jotapete.blogspot.com jotapete.blogspot.com

Discurso do governador Jaques Wagner na Assembleia Legislativa

Senhores deputados, senhoras deputadas


É com alegria que retorno, mais uma vez, a esta casa, na ocasião da abertura dos trabalhos da primeira sessão da 17ª Legislatura. Este é o momento próprio de reiterar o inabalável compromisso à democracia com os baianos e com a construção da Bahia que todos sonhamos e da qual esta casa é fundamental e protagonista. 

Aprovados que foram nossos valores, princípios e projeto, quero reafirmar os mesmos princípios que vão nortear o nosso novo governo. Sempre acreditamos que o desenvolvimento deve caminhar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Esta continua sendo a essência do nosso projeto, por onde trilhamos no primeiro mandato e por onde vamos continuar seguindo, tendo sempre em vista o compromisso de fazer mais para os que mais precisam.

Agora que a Bahia e o Brasil encontram o rumo correto, vamos aperfeiçoá-lo. Vamos avançar no que está dando certo e corrigir rumos no que precisa ser melhorado. Nosso compromisso também é com a qualidade do gasto, para garantir a eficiência nos investimentos, modernizar a gestão pública e aproximá-la do cidadão. Assim estaremos mais preparados para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento da Bahia. 

Continuamos parceiros do governo federal, agora sob a batuta da presidenta Dilma, primeira mulher a assumir o cargo mais importante da nossa República. Não tenho dúvida de que ela será uma grande presidenta e, assim como o ex-presidente Lula, também será uma grande amiga da Bahia e dos baianos. Afinal, somos parte de um mesmo projeto, e esta é a terra-mãe do Brasil. Acreditamos neste projeto e provamos que só se cresce repartindo e aumentando a renda da nossa gente. É assim que estamos conseguindo sanar as demandas sociais acumuladas durante séculos no Brasil e na Bahia.

No nosso primeiro mandato, realizamos uma grande cruzada contra o analfabetismo. Os números do Topa fizeram da Bahia o estado campeão de alfabetização do país e referência para o MEC. Hoje, o Topa é uma demonstração de que somos capazes de erradicar o analfabetismo na Bahia. Estamos trabalhando para isso e vamos conseguir.

Neste ano de 2011, nosso compromisso é o Pacto pela Educação. Este pacto que envolve diretamente as prefeituras, pais, alunos, professores e gestores pelo objetivo comum de melhorar o ensino fundamental em todos os municípios, e assim provocar uma grande mudança na educação do nosso estado. Isso terá um enorme impacto na qualidade do ensino médio e na educação profissional, nos quais vamos continuar investindo. É preciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente. É com esta mesma disposição que vamos continuar investindo em programas como o Água para Todos e o Luz para Todos, até que todos os baianos e baianas tenham acesso à água e à energia de qualidade.

Também estamos levando a saúde para mais perto das pessoas. Continuaremos investindo no Programa Saúde da Família, no Programa de Internação Domiciliar e na construção e reforma de hospitais na capital e no interior do estado. Este trabalho de descentralização da saúde pública vai continuar em parceria com a União e com os municípios. Também vamos seguir e ampliar o Programa Saúde em Movimento, devolvendo a visão a milhares de baianos.

Tivemos muitos avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. O mais urgente deles é, sem dúvida, o combate à violência e ao tráfico de drogas. Um está diretamente ligado ao outro. Por isso vamos implantar o Pacto pela Vida, que vem a ser muito mais que um programa de segurança. É, de fato, uma política de segurança pública com um novo modelo de gestão.

Vamos mobilizar a sociedade, envolver as organizações populares, religiosas, sindicais e todos aqueles que querem contribuir para uma cultura de paz. Iremos continuar fortalecendo as ações preventivas através do Pronasci, das políticas sociais e ações para a juventude. Ao mesmo tempo, não vamos dar trégua à criminalidade, reforçando as nossas polícias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda nos Bairros e instalando as Unidades de Base Comunitária, que aproximarão ainda mais a polícia da população.


As iniciativas do Pacto pela Vida vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social. Assim estaremos promovendo a integração entre as secretarias que têm interseção com a questão da segurança, reforçando a transversalidade das políticas de prevenção, repressão e ressocialização. É com esta mesma compreensão que estamos propondo a criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento aos Usuários de Drogas, esta lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para garantir uma maior eficiência nas nossas ações.

Acreditamos no diálogo social, inclusive como forma de qualificar a gestão pública. Por isso fizemos de forma inédita o Plano Plurianual Participativo, com plenárias em todos os 26 territórios de identidade. Ampliamos os espaços institucionais de participação da sociedade na gestão estadual e promovemos um amplo calendário de conferências setoriais periódicas com a participação de mais de um milhão de baianos. 

Para estes próximos quatro anos, o Plano Plurianual também será participativo, mas com uma metodologia adequada ao momento que vivemos. Vamos continuar incentivando a participação popular e reforçando todas as conferências setoriais instituídas por lei, como a da juventude, que ocorrerá ainda este ano. Também por isso estimulamos a organização do setor produtivo através das câmaras setoriais, para tratar objetivamente, entre outros temas, da verticalização das cadeias produtivas e a consequente agregação de valor aos nossos produtos. 

Estou absolutamente consciente da dimensão do desafio, mas estou convicto da enorme avenida de oportunidades que temos à nossa frente. Estamos iniciando as obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que terá 1.100 quilômetros somente em território baiano, passando por 32 municípios entre Luís Eduardo, no Oeste, e Ilhéus, onde será construído o complexo intermodal, envolvendo o Porto Sul e o novo aeroporto. Essas obras vão trazer grandes oportunidades e abrem novos caminhos para a Bahia e para os baianos.

Tenho convicção de que assim como transformamos em realidade a Via Expressa e a Ferrovia Oeste-Leste, também vamos realizar o sonho da Ponte Salvador-Itaparica e outras grandes obras de infraestrutura portuária e aeroportuária, dando um grande salto para o desenvolvimento do nosso estado.

Somos o estado campeão em captação de recursos do PAC no Nordeste: R$ 70,7 bilhões em obras de infraestrutura logística e social. Também no setor privado teremos muitos investimentos. A Ford pretende ampliar sua fábrica e desenvolver aqui o novo carro mundial da marca. A Veracel Celulose também duplicará sua fábrica, assim como serão ampliadas as plantas de produção da Braskem, da Ambev e da Schincariol. Temos viabilizado a implantação de projetos de energia eólica, a promissora bacia leiteira do Oeste vem se fortalecendo e a renegociação da dívida dos cacauicultores e os novos rumos para a região cacaueira já estão traçados.

A meta da Bahia para o Minha Casa Minha Vida, na faixa de zero a três salários mínimos, que era de 32 mil unidades, foi superada em mais de 100%. Fechamos 2010 com mais de 65 mil unidades contratadas. Pretendemos bater novos recordes, pois reconhecemos que o acesso à habitação é fundamental para a afirmação da cidadania.


Vamos continuar apostando no caminho aberto pelo ex-presidente Lula e seguido pela presidenta Dilma, no que diz respeito ao esforço de superação da pobreza extrema. O compromisso da atual presidenta é erradicar a miséria em nosso país. Trata-se de ampliar as portas de saída para os que ainda dependem do Bolsa Família, indo além das políticas de transferência de renda. O objetivo é assegurar mecanismos diversificados de inclusão produtiva, dando condições para que cada pai ou mãe de família dê aos seus filhos o sustento proveniente do esforço do seu trabalho, do suor do seu rosto. Trata-se de ampliar a possibilidade de qualificação profissional para que a juventude baiana possa usufruir dos ventos de progresso que sopram na nossa terra. 

É este o modelo de desenvolvimento que acreditamos e que implantamos aqui na Bahia, onde, além das políticas econômicas, buscamos o aumento constante do percentual de pessoas que podem usufruir da riqueza social. É preciso dizer que me refiro ao verdadeiro conceito de desenvolvimento que extrapola a dimensão puramente econômica. Falo do desenvolvimento que constrói uma nova sociedade, uma nova Bahia.


Nos primórdios, exportávamos açúcar e importávamos tudo. Hoje, ainda conservamos a tradição de baixa agregação de valor aos nossos produtos. Para amadurecer o nosso novo ciclo de desenvolvimento é preciso alterar a matriz produtiva baiana, que ainda continua concentrada setorial e geograficamente. Oitenta e cinco por cento das nossas exportações ainda são de bens intermediários e a Região Metropolitana de Salvador responde por mais de 50% do PIB. Temos a grande missão de desenvolver a Bahia, agregando mais valor ao que produzimos e desconcentrando a produção. 

Em 2010, a Bahia bateu novo recorde histórico em exportações e importações. O comércio baiano pode comemorar o maior valor de corrente de comércio já registrado nesse estado, com o montante de US$ 15,5 bilhões. E se temos atualmente números como esse, é porque os baianos estão produzindo e consumindo mais. Trezentos mil novos empregos formais foram criados no nosso primeiro mandato. Geramos mais empregos nesses quatro anos do que foi gerado nos 12 anos anteriores ao nosso governo.

Não tem sido fácil levar o desenvolvimento para o interior do estado, mas acredito que em breve desenvolveremos as regiões que eram tidas como ‘sem futuro’ e escoaremos a produção de forma rápida e mais barata. 

Os nobres deputados e deputadas presentes sabem que uma boa parte das rodovias do estado foi ou está sendo recuperada. E vamos continuar com a nossa política de investimento em estradas de qualidade. 

Vem aí a tão esperada Copa do Mundo 2014, que conquistamos para o nosso estado. A Bahia saiu na frente, iniciando a construção da moderna Arena Fonte Nova, devolvendo ao nosso povo, fanático por futebol, o seu maior estádio. Também vamos trabalhar junto com o governo federal e com a prefeitura de Salvador para empreender um conjunto de obras que vai transformar nossa capital para a Copa. Dentre outras obras de infraestrutura, a exemplo da nova pista do aeroporto, destaco a intervenção na mobilidade urbana de Salvador.


A nossa capital vai ganhar um novo sistema de transporte, desafogando o trânsito e facilitando a vida da população trabalhadora. Um sistema que leve em conta a região metropolitana e que atue de forma integrada com o metrô, cuja conclusão deve ser acelerada. Assim, mais do que trazer o futebol internacional e reforçar o nosso turismo, a Copa vai deixar um grande legado para nossa gente.

Senhoras e senhores, todos podem notar que a Bahia segue avançando em todas as áreas. Da agricultura familiar aos projetos sociais urbanos, da cultura aos novos produtos turísticos, do apoio às comunidades tradicionais à implantação do Parque Tecnológico, do aproveitamento do aquífero de Tucano ao saneamento das nossas cidades. 

Precisamos tornar cada vez mais eficiente a estrutura administrativa do Estado. Estamos encaminhando a esta casa, nos próximos dias, projetos de lei que vão readequar as nossas secretarias, distribuindo e focando melhor as suas funções. Como me referi anteriormente, estamos criando a Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização para fortalecer o nosso Sistema de Defesa Social, experiência inovadora que já acontece em outros estados. Também estamos criando a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que vai concentrar as ações de afirmação de gênero, deixando para a Sepromi o foco na promoção da igualdade racial.

Propomos também a criação da Secretaria de Comunicação. No âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, estamos propondo a criação da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas, além da Coordenação de Políticas para a Juventude, no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais.

Temos que encarar a realidade com firmeza e sobriedade. Apesar do crescimento do Brasil continuar sustentável, sabemos das dificuldades que nos reserva neste ano de 2011, fruto da instabilidade internacional, das necessidades dos ajustes da economia brasileira e das limitações do orçamento do nosso estado. Esta situação nos exige cautela e austeridade. Estamos tomando medidas firmes que implicam no controle orçamentário, inclusive com contingenciamento dos gastos públicos. Quero ressaltar que historicamente existe uma distância entre a realidade orçamentária do nosso estado e as enormes necessidades por investimentos. Porém temos a certeza que cada centavo de dinheiro público – que é um dos menores per capita do Brasil – será usado da forma mais eficiente possível. Por isso quero deixar claro que estas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo.

Já caminhamos bastante e colecionamos conquistas importantes e anunciadoras de outras que virão, sempre à custa de muito trabalho. Então, meus amigos e minhas amigas, deputados e deputadas, prefeitos e prefeitas da nossa Bahia, demais autoridades aqui presentes, quero desejar a todos um ano legislativo muito produtivo. Que Deus nos dê força e sabedoria para que façamos o melhor. 

Conto com as senhoras deputadas e com os senhores deputados, eleitos pela vontade do povo, para tocar este projeto adiante. Nesta tarefa vamos estar juntos, com firmeza e determinação, porque o povo da Bahia sabe aonde quer chegar. Defenderemos atender à convocação da presidenta Dilma de erradicar a miséria e a pobreza. Não seremos dignos do carimbo de desenvolvidos, se mazelas seculares continuarem a atormentar nossa gente.

Temos diante de nós desafios enormes, prenúncio de uma caminhada ainda longa rumo à nossa utopia da Bahia livre de toda sorte de injustiças. Temos muito trabalho pela frente! Mas só assim vamos fazer da Bahia uma terra de todos nós.

Muito obrigado e bom ano legislativo.


Jaques Wagner | Governador do Estado da Bahia

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Reencontros. Obrigado Vida!!!

Por Roque Peixoto


A vida é mesmo algo estranho. Estranho mesmo. Sempre que estamos distraídos com alguma coisa, ela nos prega uma peça. Seja algo bom ou ruim. Sempre vai rolar um “lance” que lhe deixa surpreso.

Neste sábado, depois da reunião da Coordenação Nacional de Entidades Negras, pensei que iria para a casa onde estão me hospedando por solidariedade, em Salvador, e pronto. Eis que certo companheiro da CONEN nos desvia para o Bar do Cravinho, no Terreiro de Jesus. Uma parada para apenas um cravinho e pronto. Continuamos o nosso caminho numa bela conversa com outros dois companheiros, também da CONEN.

No caminho, passando pela Fonte do Gravatá, começaram outras investidas da vida. Estávamos falando do valor da amizade e a importância de preservá-la. Isso só poderia dar no seguinte: parada na entrada do Tororó pra beber um gengibre, com limão e mel. Mas como um dos nossos estava a fim de fazer a cara. Ou melhor: a barba. Paramos e o mesmo pediu uma cerveja. Parecia que estávamos preparando a alma para um ritual.

Depois de algumas cerveja e barba feita, uma parada rápida na casa que me acolhe para um banho, e mais prosas. Mas até aí, tudo bem. Seria apenas a preparação para prestigiar a Associação Cultural Aspiral do Reggae, filiada à CONEN, no seu projeto “Esquentando para o Carnaval”. Mas na saída, encontro um colega de escola que não vejo desde 1995. Portanto, 11 anos sem contato algum. E pra minha surpresa, o camarada toca todos os sábados aqui do lado de casa, com o Grupo Reduto do Samba. Não sabia que a vida me preparava uma noite de surpresas. Ótimas surpresas!!!

No caminho para a Tereza Batista, encontro outro grande companheiro de bons tempos da Posse Ori, quando nos reuníamos no Passeio Público para fazer Movimento Hip Hop. Que saudades de quando a vida não era apenas cantar rap, mas discutir os problemas do dia-a-dia e construir perspectivas para a juventude periférica. E na entrada da praça do evento, encontro um DJ das antigas e que continua no corre do Hip Hop com informação, e mais dois irmãos da Cariri, Santa Mônica, Curuzú. E o papo de quase uma hora sobre o Hip Hop foi muito bom. Senti firmeza nos caras e percebi que ainda há perspectiva para fortalecer o movimento.

E a noite continua. Logo depois de beber um energético, sou convidado ao palco para apresentar o show da noite, pela irmã Jussara Santana. Parecia pegadinha. Daí, eu achando que era só para anunciar Kamaphew Tawá e Aspiral do Reggae (o que já é uma gigantesca tarefa), a irmã pede para que eu me apresente. Mais uma surpresa. Daí, joguei “Meu Nome é Roque”, composição autoral em forma de verso (ver http://migre.me/3SE6o). E no meio da prosa-rima, no palco, a maior surpresa da noite. Vejo meu tio Josael Guimarães, que não o vejo, há muito tempo, e a sua galera da banda Unidade Punho Forte (Reggae do bom!!! http://migre.me/3SEaB) .

Para quem não sabe a minha história, fui um garoto rejeitado pela família da minha mãe biológica. Fui criado pelo meu pai, minha Avó Mariá e pela minha madrinha, que chamo de mãe. E tio Josael era o único que tratava a mim, e meus irmãos, bem. Enquanto ouvia de tias e até, da minha própria avó por parte de mãe que o nosso futuro seria na cadeia ou na “vagabundagem” (como ela dizia), Vó Mariá (mãe de meu pai) me fez a pessoa que sou. Mas como praga pega, um de meus irmãos entrou para a criminalidade e está cumprindo pena e um certo presídio da Região Metropolitana. Mas isso é outra história.

Para mim, o importante foi ver o olhar de meu tio cheio de orgulho de mim, e me apresentando para os amigos dele com um olhar brilhante de alegria.

Mas como a vida quer sempre mais, sou abordado por um homem, aparentando uns 45 anos, com dreadlocks enormes. Era o grande Mestre de Capoeira, Pé de Chumbo. Conhecemos-nos quando eu era bem garoto (uns 13 anos). Depois o cara sumiu. E reencontro o mesmo na Suécia, com uma escola de capoeira e vários seguidores, em 2004. Retornei ao Brasil e nos vimos novamente, e bem rápido, no aeroporto de Guarulhos, em 2006. E de repente ganho aquele abraço de um irmão (quase da idade de meu pai, que têm 48 anos), e tudo vai ficando maravilhoso.

Com tudo isso, retorno para o Tororó feliz da vida. Fortalecendo amizades e reencontrando pessoas importantes para mim. E no caminho ainda encontro Tiagão dizendo que resolveu todos os seus problemas. E Milson, companheiro da época da Fanfarra Duque de Caxias (que não vejo desde o Ano Novo de 2007/2008), me implorando pra que dê aulas de violão para ele. Tudo na mais perfeita sintonia.

Com tudo isso, tenho a certeza de que a vida é generosa conosco. Estou desempregado. Correndo na frente pra não ficar pra trás. Triste e preocupado com as contas a pagar. Mas ainda assim, a vida me dá a oportunidade de sorrir e de me emocionar. Obrigado Vida!!!

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CUT BAHIA CONVOCA SINDICATOS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA DEBATER SALVADOR

A Central Única dos Trabalhadores na Bahia convoca os sindicatos filiados e os Movimentos Sociais para reunião que discutirá a realização de um ato unificado das categorias e dos movimentos, diante a crise por qual passa Salvador.

A reunião acontecerá nesta terça-feira, dia 15 de fevereiro, às 16h00min, na Sede da CUT-BA, localizada na rua Rua Francisco Ferraro, 11, Nazaré, atrás do Colégio Central. E os números de contato são 71.3321.9477/9473.


A crise administrativa em Salvador tem levado a cidade ao abandono,com as ruias cheias de lixo, a demissão de trabalhadores, o acúmulo dívidas com os fornecedores, atraso de salários, dentre outras situações que podem levar a cidade ao caos político.


SEPROMI SERÁ DIVIDA EM DUAS SECRETARIAS

Por Roque Peixoto

Segundo fontes do Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade será desmembrada em duas pastas. Será criada, com a próxima reforma administrativa, articulada pelo já confirmado Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (títulos ainda não confirmados).

Segundo as fontes, esse movimento será para contemplar as duas forças políticas do PT (Articulação de Esquerda e Campo Dois de Julho, este último, um grupo regional) que ficaram de fora do primeiro escalão, até agora. Os possíveis nomes serão Lucia Barbosa, para a pasta das mulheres e Elias Sampaio para a pasta de igualdade racial.

Ainda há setores do Movimento Negro e dos Blocos Afros de Salvador tentado emplacar o nome de Arany Santana para a pasta de igualdade racial. Caso isso aconteça, será o anúncio de um racha entre os Blocos Afros e o grupo do Deputado Federal Luíz Alberto. Pois, segundo algumas fontes, o Coletivo Dois de Julho ainda não consolidou o nome de Elias Sampaio, pois as feministas ligadas ao grupo indicaram o nome de Valdecir Pedreira, e conta com um conjunto de assinaturas sendo colhidas em listas de internet.

Enquanto a reforma não acontece, é perceptível que setores do Movimento Negro ainda tentam se articular para alavancar outras alternativas. Mas o governador já deve ter decidido quem irá nomear. Agora é aguardar a reforma administrativa.

DIEESE REALIZA SELEÇÃO EXTERNA 04/2011 PARA TÉCNICO II



O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos está selecionando um profissional com graduação de nível superior em Economia, Administração ou Ciências Sociais.

 1.    Jornada: 40 horas semanais.

 2.    Regime de contratação: CLT, com contrato de experiência de 90 (noventa) dias.

3.    Local de Trabalho: Brasília – Distrito Federal.

 4.      Etapas do processo de seleção:

·         Análise de currículo;

·         Prova discursiva versando sobre economia brasileira, análise de indicadores de desempenho econômico-financeiro; 

·         Entrevista individual.

 5.      Requisitos:

·         Profissional graduado/a há mais de 2 (dois) anos; 

·         Experiência profissional anterior;

·         Conhecimento de economia brasileira, relações de trabalho e sindicalismo no Brasil;

·         Domínio dos recursos de informática MS Office e navegadores de internet;

·         Capacidade para redigir documentos e elaborar relatórios; 

·         Capacidade de comunicação oral em público; e

·         Disponibilidade de horários e mobilidade para viagens.

Requisitos complementares (não obrigatórios): são desejáveis conhecimentos relativos a: 

·         Setor portuário,

·         Setor público,

·         análise de balanço;

·         idioma inglês.

Haverá prioridade na seleção para pessoas com deficiências enquadradas na Lei nº 8.213/1991. Solicitamos que essa informação conste do currículo, quando for o caso.

 6.      Principais atividades a serem desenvolvidas:

·         Análise e elaboração de estudos econômicos sobre conjuntura econômica, política econômica, desempenho setorial e de empresas, relações de condições de trabalho no setor portuário; 

·         Levantamento de informações e organização de bases de dados estatísticos;

·         Elaboração de textos e artigos para publicação pela entidade sindical;

·         Participação em reuniões e eventos promovidos por sindicatos de trabalhadores, inclusive como palestrante, bem como coordenação de oficinas e seminários;

·         Assessoria a processos de negociação coletiva de trabalho.

7.      Remuneração e benefícios:

·         Salário base de R$ R$ 4.260,09 (quatro mil duzentos e sessenta reais e nove centavos) 

·         Auxílio alimentação R$ 198,00 (líquido)

·         Plano de saúde subsidiado

·         Seguro de vida

·         Auxilio Creche para filhos menores de 7 anos

·         Vale transporte.

8.    Inscrições

Enviar currículos para o e-mail: curriculo@dieese.org.br até o dia 15 de fevereiro de 2011, com o assunto específico para as vagas TÉCNICO BRASÍLIA. Atenção: não serão considerados currículos enviados sem essa especificação no assunto.

Os currículos devem indicar telefone, endereço e e-mail para contato.

Esta seleção terá validade de 6 meses a contar da data de publicação deste edital.


São Paulo, 24 de janeiro de 2011.

(edital disponível no nosso sítio http://www.dieese.org.br)


Fonte:  Daniel Tygel - Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária