sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Fiquem atentos! O 1º módulo do Curso Direito e Relações Raciais foi transferido

O primeiro módulo do curso de extensão Direito e Relações Raciais terá inicio no dia 13 de outubro às 18 horas. O primeiro módulo que seria de 21 a 24 de setembro foi transferido para outubro, e no decorrer do primeiro módulo será definido o segundo módulo.

O Instituto Pedra de Raio em parceria com o Colegiado do Curso de Direito da UNEB de Salvador promove o curso de Extensão Direito e Relações Raciais em Salvador.

O curso está previsto para acontecer, o 1º módulo de 20 horas iniciando no dia 13 de outubro de 2011 às 18h, e o 2º módulo também de 20 horas será definido em conjunto com a turma. O local do curso será no auditório Ivete Sacramento, DCH I, Cabula, Salvador. A carga horária total do curso será de 40 horas e haverá entrega de certificado ao final.

O investimento para o curso é de R$ 100,00 (cem reais) com material didático incluso. As inscrições deverão ser feitas no Colegiado do Curso de Direito da UNEB através do telefone 71 3117-2257 e na sede do IPR através do telefone 71 3241-3851.

O curso será ministrado pelo professor de filosofia do direito, advogado e mestre em Direito Público pela UNB, Sérgio São Bernardo. 

Um dos objetivos do curso é analisar a produção legislativa e jurídica que tratam das relações étnicas/raciais no Brasil, do seu período colonial até a contemporaneidade, e também compreender os sistemas de garantias de direitos e de políticas promocionais para os grupos étnicos vulnerabilizados.

O curso é destinado a estudantes, profissionais, lideranças do movimento social, e pessoas que desejem aprofundar seus conhecimentos sobre a temática numa perspectiva emancipatória. 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Coordenação e Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude da Bahia realizam 1ª Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais

Foto: André Frutuosa/SEPROMI
Por Roque Peixoto

Nos dias 10 e 11 de setembro aconteceu a 1ª Consulta Estadual aos Povos e Comunidades Tradicionais para a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. O evento se realizou na Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, e contou com a participação de 150 jovens representantes dos povos e comunidades indígenas, quilombolas, marisqueiras e pescadores, fecho e fundo de pasto, ciganos, terreiros de candomblé, extrativistas e geraizeiros.

Durante a consulta, os jovens apresentaram propostas de emendas ao texto base da conferência, indicando propostas que atenda as demandas específicas nas áreas de educação, cultura, trabalho, participação, dentre outras demandas.
A iniciativa possibilitou, também, a integração e o conhecimento mútuo entre os jovens, quebrando preconceitos e paradigmas impostos por uma sociedade que ainda apresenta sinais claros de racismo e xenofobia.

A iniciativa foi da Coordenação de Políticas de Juventude (COJUVE) da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, com a parceria do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE). No encontro foram eleitos 50 delegadas e delegados que representarão a juventude dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia na 2ª Conferência Nacional de Juventude e defenderão as propostas apontadas nos grupos de trabalho da consulta.


Protagonismo da Bahia

A Consulta Nacional é uma atividade prevista no Regimento Nacional como uma das etapas eletivas à 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Porém, não uma orientação ou obrigatoriedade para que os estados e municípios reproduzam a atividade. Mesmo assim, a COJUVE, entendo a diversidade juvenil no Estado da Bahia, com o apoio do CEJUVE, realizaram esta atividade inédita e, até então, única em todo o Brasil. Pois nenhum outro estado convocou Consultas para ouvir as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A 2ª Conferência Estadual de políticas Públicas de Juventude acontecerá entre os dias 28 e 30 outubro em Salvador e contará com a participação de 2000 jovens de todos os Territórios de Identidade da Bahia.