Publicada: 24/07/2012 00:10| Atualizada: 23/07/2012 23:14
Alessandra Nascimento REPÓRTER
O governo
da Bahia está no aguardo da liberação da Licença Prévia do Porto Sul
pelo Ibama, segundo informações da assessoria da Casa Civil. No entanto,
especula-se extra oficialmente, que até setembro a licença prévia seja
emitida, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos
envolvidos, apesar do otimismo com o resultado das últimas audiências
públicas.
O mega projeto tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões
e ainda de acordo com a Casa Civil, estima-se que sejam gerados 2.030
empregos diretos na fase de construção e mais 1.760 empregos na operação
do Porto Público e do Terminal privado da Bamin. A assessoria informou
também que após a emissão das licenças o prazo estimado de realização
das obras é de cinco anos.
A Tribuna da Bahia entrou em contato
com a Bahia Mineração, Bamin, para saber sobre a expectativa das
emissões das licenças do Porto Sul. A empresa respondeu por nota
através da assessoria.
“A Bamin tomou todas as providências que lhe competiam no processo de
obtenção de licenciamento ambiental de seu terminal marítimo em Ilhéus
e, neste momento, aguarda a definição do Ibama. A empresa não tem nenhum
prognóstico quanto ao tempo que esta definição pode levar, mas confia
que será apenas o necessário para uma análise profunda dos impactos e
dos benefícios trazidos pelo projeto”, diz a nota.
A Bamin informou também que sabe que empreendimentos desta magnitude
têm uma tramitação mais longa para sua aprovação. “Todo o processo de
licenciamento – com a realização de sete audiências públicas –
evidenciou a transparência, o diálogo social e a interação com governos e
comunidades que são marcas deste projeto e desta empresa.
Continuamos entusiasmados e prontos para iniciar a obra tão logo seja
possível. Confiamos plenamente nos esforços que o Governo do Estado vem
fazendo para promover o desenvolvimento da região Sul da Bahia e temos
certeza de que teremos boas notícias em breve”, cita.
Um novo eixo de desenvolvimento da Bahia
Segundo dados da Casa Civil sobre o projeto, o Porto Sul inclui um
porto público e um terminal privativo operado pela Bamin. O Porto Sul,
associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma
mega infraestrutura logística, criando um novo eixo de desenvolvimento
sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos
ambientais.
Ele também representa uma imensa possibilidade de viabilizar novas
políticas públicas para a região Sul do estado. O complexo logístico
Porto Sul - Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do
centro-oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e
Tocantins, diminua sua distância para um porto de cerca de 300
quilômetros.
O viés econômico também ganha grande peso, pois com a operação do Porto
Sul, serão atracados navios de alta capacidade ao passo que os custos de
transporte para os produtores serão reduzidos significativamente, se
traduzindo na ampliação da competitividade do produto baiano no
exterior.
Estima-se que a partir do oitavo ano de operação, o Porto Sul movimente
66 milhões de toneladas por ano de soja, milho, algodão, minério, etanol
e fertilizantes.
Espera-se que o total de cargas escoado no espaço de 25 anos seja de 100
milhões toneladas por ano. Sobre a geração de impostos a Casa Civil
disse que a arrecadação municipal de Ilhéus seja ampliada com a inclusão
de empresas prestadoras de serviços.
“Durante a fase de implantação, serão contratados diversos tipos de
serviços gerais, técnicos, de consultoria, de levantamentos
especializados, empreiteiros e diversos outros. Estes atraem a geração
de Imposto sobre Serviços, ISS, o que aumentará a arrecadação do
município de Ilhéus, aumentando a sua capacidade de investimentos.
Estima-se uma arrecadação de cerca de R$59 milhões incluindo montagem de
equipamentos e execução de obras civis”, explica a Casa Civil.
Já para a arrecadação estadual são esperados incremento com a
execução de operações comerciais envolvendo a compra de equipamentos e a
prestação de certos tipos de serviços.
“Na fase de implantação, serão adquiridos diversos tipos de equipamentos
dentro e fora do Estado da Bahia e serão contratados serviços de
transporte, comunicações e outros na esfera de incidência do ICMS. A
incidência deste imposto aumentará a arrecadação do Estado, aumentando a
sua capacidade de investimentos.
Estima-se que este aumento vinculado à aquisição de equipamentos para
montagem do porto será da ordem de R$ 70 milhões”, informa a Casa Civil,
ressaltando que entra em cena a geração de tributos federais como Pis,
Cofins, CSLL, dentre outros.
