quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Plenária dos Movimentos Sociais vai levar propostas aos presidentes do Mercosul

Durante a Plenária dos Movimentos Sociais, realizada na 10ª Cúpula Social do Mercosul, autoridades latino-americanas apresentaram propostas sobre diversos temas, entregues aos presidentes dos países da América do Sul que integram o Bloco do Mercosul.

A Plenária foi o resultado dos seminários realizados no primeiro dia do evento, com temas sobre integração, democracia, desenvolvimento, centrais sindicais, segurança alimentar e nutricional, juventude, educação, direitos humanos, entre outros.

Durante a apresentação das propostas, o coordenador do seminário sobre Tecnologias Sociais na América do Sul, Juan Carlos Sotuyo, diretor superintendente do PTI, disse que “promover o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável no âmbito do Mercosul, supõe considerar as tecnologias sociais voltadas à produção de bens e serviços, a geração de trabalho e renda e a melhoria da vida dos segmentos excluídos”, destacou. Além disso, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para promoção de tecnologia social no Mercosul e que o Painel de Tecnologia Social passe a fazer parte permanente da Cúpula do Mercosul.


Representando a Comissão de Educação, Clelia Butafuoco e Jorge Henrique Dias Fuentes reivindicaram a criação de um Instituto Regional de Políticas Educativas e Culturais; e a programação de experiências específicas de reinserção educativa e de formatos de alfabetização flexíveis que atendam a realidade de jovens e adultos. 


Dando continuidade, a Comissão de Migração vai sugerir ao Mercosul a criação de comissões permanentes de direito das mulheres, das crianças e de defesa de portadores de necessidades especiais. Já o resultado do painel Integração dos Povos Guarani, apresentado pelo professor da Unila, Andrea Ciacchi, solicitou a realização, para o segundo semestre de 2011, do 2º Fórum Social dos Povos Originários do Mercosul. “Não há integração sem os povos originários da América”, afirmou.

Fazendo uso da palavra, representantes do Parlamento Juvenil do Mercosul, com apenas um ano de existência, apresentaram ideias para mudar a realidade da educação dos países latino-americanos sob a ótica da inclusão educativa, gênero,  trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos.

Na área de meio ambiente, o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, disse que é preciso “agregar, cada vez mais, a cultura da água e estimular a ética do cuidado, pois somos todos filhos da Bacia do Prata”. Em outro tema de destaque, a saúde fronteiriça também foi debatida pela problemática enfrentada por cidades irmãs que convivem com o trânsito de pessoas sendo atendidas em unidades de saúde vizinhas, sem haver uma regulamentação específica sobre o assunto.

Para Alberto Brochi, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que, juntamente com representantes do Paraguai, Uruguai e Argetina, coordenou a plenária, o evento cumpriu mais uma etapa no processo de solidificação do Mercosul. “Esse trabalho foi mais um tijolo na construção da integração latino-americana”, completou.

Direitos humanos

A Comissão de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros pediu ao Bloco do Mercosul legislações sobre igualdade de direitos e matrimônios igualitários (na Argentina já é permitido); respeito ao sistema laico contra a descriminação; e, com um pedido de urgência, que seja permitida a criação da identidade (RG) transgênera.


Já o relatório da Comissão de Afrodescendentes solicitou a implementação de um grupo de trabalho como instrumento permanente da Cúpula Social do Mercosul. O grupo pede, também, condições efetivas para que seja criado um primeiro perfil da população negra no Mercosul sobre as temáticas educação, trabalho renda, saúde, comunidades tradicionais (quilombolas e religiões de matrizes africanas), juventude e mulheres negras.

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