quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Conferência da juventude fará consulta a povos e comunidades tradicionais



A Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência Estadual de Juventude da Bahia delibera, tendo em vista os dispostos legais em seu Regimento Interno e considerando o Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 (instituindo a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais), a realização da Consulta Estadual aos Povos e Comunidades Tradicionais como etapa eletiva para etapa estadual da 2ª Conferência de Juventude da Bahia.

A Consulta Estadual aos Povos e Comunidades Tradicionais vai ser realizada em parceria com a Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). Essa Consulta será realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2011 e contará com a participação de povos indígenas, comunidades de terreiro, comunidades quilombolas, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, marisqueiras, pescadores, extrativistas e ciganos, totalizando cento e cinquenta participantes.

Os participantes da Consulta Estadual serão indicados pelas respectivas organizações de cada segmento, sendo: povos indígenas: 25 (vinte e cinco) participantes; comunidades de terreiro: 25 (vinte e cinco) participantes; comunidades quilombolas: 25 (vinte e cinco) participantes; fundo e fecho de pasto: 15 (quinze) participantes; geraizeiros: 15 (quinze) participantes; marisqueiras e pescadores: 15 (quinze) participantes; extrativistas: 15 (quinze) participantes; e ciganos: 15 (quinze) participantes.

Os principais objetivos da Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais são: potencializar a participação deste segmento no debate sobre políticas públicas de juventude; fortalecer a articulação em torno das políticas públicas voltadas para as juventudes das comunidades e povos tradicionais; possibilitar a avaliação e manifestação propositiva deste segmento acerca dos desafios e perspectivas do sistema de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais.

Segundo o Decreto nº 6.040, supracitado em seu Art. 3º, Inciso I, são considerados povos e comunidades tradicionais os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Encontro comemorativo do Ano dos Afrodescentes terá debates prévios

Encontro comemorativo do Ano dos Afrodescentes terá debates prévios
Publicado por em 24/06/2011 (87 leituras)
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reunião


Com a participação do chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Sílvio Albuquerque, a comissão organizadora do Encontro Mundial em Comemoração ao Ano Internacional do Afrodescendente – que acontecerá em novembro deste ano na capital baiana - se reuniu na terça-feira (21), em Salvador.


Coordenada pelo secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, o encontro deliberou que o evento será aberto solenemente no dia 17 à noite. No dia 18 acontecerão 13 mesas temáticas, e no dia 19 haverá o encontro de chefes de Estado, além da cerimônia de encerramento durante a noite, com um show no Pelourinho.


Sílvio Albuquerque afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou o total apoio do Itamaraty ao evento. Segundo ele, Patriota é um parceiro e considera que realizar o encontro na Bahia é a melhor opção. Magali Naves, que tem representado a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em reuniões anteriores, também enfatizou o apoio da ministra Luiza Bairros.


O ministro passou a tarde visitando alguns possíveis locais para realização do evento e afirmou que todas as opções, listadas pela comissão organizadora, são muito boas e combinam conforto e tradição. Na manhã desta quarta-feira (22), Silvio Albuquerque e o secretário Fernando Schmidt relataram ao governador Jaques Wagner os preparativos para o encontro.


Debate


O encontro, que reunirá países ibero-americanos, caribenhos e africanos, terá participação limitada de representantes de cada país. Para possibilitar o envolvimento da sociedade baiana no debate, a comissão organizadora fará um calendário de eventos para discussão das questões a serem tratadas no encontro de novembro.


Para o secretário da Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, o amplo envolvimento da sociedade nos debates anteriores ao encontro será uma forma importante de preparar a participação para os dias do evento, por meio de videoconferências e redes sociais.


Entre os temas que serão debatidos pelos representantes dos países estão censo, estatística e classificação identitária, proteção ao culto de religiões afro-originárias, além de educação, diversidade e inclusão social. Também farão parte das mesas temáticas: justiça, direitos humanos e combate ao racismo, diversidade cultural e economia cultural, política de fomento ao empreendedorismo negro, qualificação, mercado de trabalho e inclusão produtiva.


O encontro terá 13 mesas temáticas e abordará ainda infância, juventude negra e preservação da vida, e continuidade cultural. Serão debatidos também os temas mulheres negras e relações de poder, territórios negros e comunidades tradicionais, políticas públicas e promoção da igualdade racial, política e fortalecimento institucional, política de saúde e atenção integral à população negra.
Fonte: Secom


Crédito da Foto: Secom