Mascarados de Maragojipe vão subir a Colina Sagrada

Olha a careta!!!!!

Esta será a forma que os Mascarados de Maragojipe irão abordar os foleões durante o cortejo da Lavagem do Bonfim. Este será o quinto ano que a Prefeitura Municipal de Maragojipe usa a festa popular como espaço estratégico de divulgação para os festejos populares de cidade, com destaques para o Carnaval, tombado como Patrimônio Cultural da Bahia, e a Festa de Agosto, em celebração a São Bartolomeu.

Mesmo com a crise econômica que atinge o município, com a redução da arrecadação por causa de mudanças no processo de recolhimento de impostos, a prefeitura manteve, mesmo reduzido, o número de baianas e mascarados que irão a Salvador para divulgar a Patriótica Cidade de Maragojipe e subir a Colina Sagrada, onde ao final cantam o Hino em Louvor a São Bartolomeu, e logo em seguida, a tradicional cantiga, quase que hino popular, de Seu Tiburcio.

"Eu cheguei da Bahia/ Eta!
Encontrei Seu Tiburcio/ Eta!
No meio da praça/ Eta!
Fazendo discurso/ Eta!"

Viva São Bartolomeu, na Lavegem do Senhor do Bonfim!!!

Deputado Zezéu é convocado para assumir SEPLAN na Bahia

Na manhã desta quarta-feira, o Deputado Federal Zezéu Ribeiro recebeu ligação do Governador Jaques Wagner o convidando para assumir a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia. Segundo fontes seguras, o governador condicionou ao Partido dos Trabalhadores que somente daria a SEPLAN para o PT se o secretário fosse o deputado.

A SEPLAN é a responsável por pensar e coordenar todas as ações de governo, principlamente o Orçamento Público, o Plano Plurianual e a articulação de desenvolvimento dos Territórios de Identidade.

A SEPLAN tem uma visibilidade política importante, tanto que projetou Pinheiro para ser o senador mais votado da Bahia na última eleição.

Que o Deputado licenciado e agora Secretário, tenha uma boa sorte e, com certeza, terá apoio de setores importantes dos Movimentos Sociais, como a Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN.

África do Sul é convidada a integrar o Bric

Sex, 24 Dez, 02h04

JOHANNESBURGO (Reuters) - A China convidou a África da Sul para integrar o grupo de quatro países emergentes Bric, confirmou um ministro nesta sexta-feira.

O país recebeu o convite para fazer parte do grupo --formado por Brasil, Rússia, Índia e China-- do ministro das Relações Exteriores chinês, informou em comunicado a ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.

A China, principal parceira comercial da África do Sul, convidou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, para participar da reunião de cúpula com líderes do Bric que Pequim vai organizar no próximo ano, acrescentou Nkoana Mashabane.

"A China acredita que a entrada da África do Sul pode promover o desenvolvimento do Bric e aumentar a cooperação entre as economias emergentes", explicou ela.

A África do Sul é a 31a maior economia do mundo, segundo dados do Banco Mundial divulgados em 2009.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, disse durante uma reunião que a África do Sul entrou com pedido de entrada ao Bric durante encontro de líderes do G20 em novembro, em Seul.

A economia sul-africana deve crescer cerca de 3 por cento este ano, projetou o governo.

Alguns investidores têm feito aplicações em ativos com base na classificação do Bric e a influência financeira global de todos os países membros do grupo ganhou força nos últimos anos.

(Reportagem de Jon Herskovitz)


Fonte: Reuters

Assine petiçao publica em favor de Capitao Marinho

Diante às práticas arbitrárias do Exército Brasileiro contra o companheiro e amigo, Capitão Marinho, segue abaixo petição para que o conjunto d@s companheir@s assinem e encaminhem para serginho.bernardo@hotmail.com.


Vamos colaborar para que a voz de um irmão preto não seja calada pelas lembranças de uma ditadura recente, ainda praticada nos dias de hoje.

EXMA SENHORA MINISTRA DE ESTADO CHEFA DA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário

O Instituto Pedra de Raio, entidade civil sem fins lucrativos de defesa dos direitos humanos, com sede na Rua Lauro Müller, 08. Ed. Cidade Baixa, 06° andar, sala 601/604, Comércio, Salvador, Bahia, Brasil, neste ato representado por Augusto Sérgio São Bernardo, Mario Cezar Crisostomo e Gabriele Batista Vieira, advogados e diretores do referido Instituto, infra – assinado (a) (s), vem à presença de V. Exa. apresentar PEDIDO DE INTERVENÇÃO requerendo na oportunidade, que após as formalidades legais, sejam devidamente apuradas as alegações ora apresentadas.

Espera deferimento.

Salvador, 10 de janeiro de 2010.

Augusto Sérgio São Bernardo

OAB/BA 14.972

CONSIDERANDO QUE Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem em seu organograma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, o qual tem como principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc.;

CONSIDERANDO QUE existem em nosso ordenamento jurídico mecanismo e órgãos de defesa dos direitos humanos, tais como, o Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO QUE as disposições do artigo 5º da Constituição Federal nos remetem a proteção à liberdade individual e dignidade da pessoa humana;

Percebemos profícua necessidade em revelar o que se passa por detrás das cortinas do quartel general na cidade de Bagé situada no estado do Rio Grande do Sul deste país, com o ilustre cidadão, sujeito de garantias individuais, Capitão Marinho, que por ora já se manifestou publicamente através de seublog e mensagens de e-mail relatando os fatos que tem ocorrido no quartel gerando a restrição do seu direito de ir e vir.

Conveniente elevar preâmbulo enaltecida inicialmente diante da temática crítica da historia dos direitos humanos na América Latina. Pois é deste preâmbulo, que pauta o posicionamento da Constituição federal frente às questões onde a relativização dos direitos humanos é excitada num primeiro momento, e num segundo momento torna-se inimiga a ser combatida com todo rancor estigmatizado pelo sofrimento nos direitos e na política de um povo.

O caso particular do Capitão Marinho é o desempenho desta história crítica dos direitos humanos em que não podemos retorná-lo, que está sendo resumida em um momento individual, onde se encontra impossibilitado de exercer o seu direto de ir e vir junto com os seus irmãos cidadãos no âmbito do Estado Constitucional-Democrático de Direitos e Garantias Individuais.

Diante das considerações empenhadas nos conferi dimensionar o espaço em que o levou, onde se encontra, e as circunstâncias em que este deseja sua eminente libertação dos “muros invisíveis” do quartel de Bagé-RS.

Capitão Marinho teve a voz de condução ao cárcere na ausência do mínimo de plausibilidade de justificativa, o que representa um descaso por absoluto com os ditames constitucionais emanado pela carta política interna e pelos tratados internacionais.

O vitimado encontra-se em situação constrangedora, pois sofre retaliações de ordem moral no grupo em que está inserido, vindo de afronta com a atual política de segurança as garantias do desenvolvimento intelectual, e de se expressar do homem.

Após a narrativa deste fatos sudoso Ministro, convém ressaltar um fato nas próprias palavras do digno Capitão Marinho, descritas em um de seus e-mails, sendo que o próprio dimensiona esta peculiar situação em que encontra-se:

Como posso fugir? Os “vigias” estão em todos os lugares, observando cada passo que dou. Se eu ousar sair de Bagé, qual será a reação deles? Não posso pagar para ver, pois eu tenho três filhas para criar e, também, um pai e uma mãe que voltaram a ser crianças, cabendo a mim a responsabilidade pelo cuidado dele e dela. Se meu pai fosse coronel ou general do Exército, ao invés de subtenente da reserva da Polícia Militar da Bahia, será que eu seria tratado desta forma? ( FALA DE CAPITÃO MARINHO RETIRADO DO SEU BLOG http://www.capitaomarinho.blogspot.com/)

Assim, poderíamos citar aqui para o Senhor Eminente Ministro inúmeros artigos da Convenção de Direitos Humanos, as pautas da Convenção de Viena, os artigos que comina as Garantias Individuais da Constituição Federal, com a finalidade de demonstrar que o Capitão Marinho está sendo violentado em seus sublimes direitos. Mas, preferimos expressar o sentimento lastreado no moderno conceito Estado Democrático de Direito que restaurou seus pilares de legitimação social na história de dor, sofrimento moral e físico de um povo, não pode reaver e concordar que os seus consectários de tutela dos interesses ideológicos, políticos, sociais e morais do indivíduo sejam cominados a uma relativização ínfima representada por um grupo de sujeitos que décadas atrás era o sujeito ativo que legitimava as vítimas algozes em detrimento dos interesses do homem artificial figurado na imagem do Estado Ditador.        

Neste espírito crítico dos direitos humanos na América, pedimos compreensão e manifestação em favor dos nossos semelhantes, acolhendo este pedido de intervenção sobre os abusos de direitos humanos a qual o Capitão Marinho vêm sofrendo e que tome as medidas legais cabíveis diante do caso.

Salvador, 10 de JANEIRO de 2011.

Entidades Civis, Organizações da Sociedade Civil e personalidades que aqui subscrevem:

Instituto Pedra de Raio-Justiça Cidadã

CONEN

Posse Quilombo Maragojipe

José Roque Guimarães Peixoto - Secretário Adjunto de Combate ao Racismo do PT-BA e Membro do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo

O Globo: Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo. Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho. Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial. ---- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor. (Roberto Maltchik, O Globo)

Matilde elogia escolha de Luiza e diz estar aberta a colaborar

S. Paulo - Na semana em que Luiza Bairros, a nova ministra chefe da SEPPIR tomou posse, Matilde Ribeiro, a primeira mulher a comandar a Secretaria da Igualdade Racial (2003/2008), considerou a escolha da socióloga, ex-dirigente nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), bastante positiva e disse estar aberta "a apresentar contribuições com o desenvolvimento da política como uma militante antenada com o Partido e com o Governo".

“A Luiza sempre foi muito firme, muito sensata. Acho que ela viveu experiências diferenciadas da maioria das pessoas que militam no Movimento Negro e dará uma contribuição muito importante ao avanço da luta pela igualdade racial na sua gestão”, afirmou.

Matilde, que está concluindo mais uma etapa do seu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo (PUC), prestando serviços como consultora junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo, disse que no processo de escolha e nos dias que antecederam a definição pela Presidente Dilma Rousseff, conversou com os nomes que estavam sendo cogitados porém, decidiu não se manifestar publicamente em defesa de qualquer um deles.

“Com quem tive maior contato foi com o Vicentinho [o deputado Vicente Paulo da Silva, PT/SP], no debate mais interno dentro do Partido. Quando a presidente Dilma categorizou a questão da mulher, o próprio Vicentinho se colocou de stand bye”, afirmou. O deputado foi um dos nomes cogitados para assumir a SEPPIR.

Na entrevista, ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, na véspera do Ano Novo, a ex-ministra da SEPPIR, que foi exonerada do cargo no episódio dos cartões corporativos, falou da expectativa que tem com a gestão da nova ministra, das diferenças entre a transição de 2002, no primeiro Governo do Presidente Lula e agora com Dilma, e dos desafios colocados para a SEPPIR e para o Movimento Negro para consolidar a política da igualdade racial.

Leia, a entrevista, na íntegra.

Afropress - O que a senhora achou da escolha da socióloga Luiza Bairros para chefiar a SEPPIR?

Matilde Ribeiro - A Presidente Dilma enfrentou situações difíceis para montar a equipe de Governo. Quando resolveu garantir a participação de uma margem de mulheres na equipe, enfrentou dificuldades, que são conhecidas. Ao escolher uma mulher negra, militante histórica do Movimento Negro, agiu de modo muito firme. A Luíza reúne condições muito favoráveis.

Afropress - Quais as diferenças entre a transição anterior a sua posse na SEPPIR, no primeiro mandato do presidente Lula e agora, com a presidente Dilma?

Matilde - Acho que faltou agora no processo de transição uma sequência de diálogos. Na campanha de 2002, os Partidos estiveram à frente. Nesta, isso foi fragilizado. Mas, não foi só no Movimento Negro que isso aconteceu. Os Movimentos populares apresentaram uma expectativa de ampliação de diálogo, isso por dentro do PT. A campanha aglutinou um grande número de partidos e dentro dos partidos estão as organizações. A transição desta vez foi mais fechada e programática, o que não tira o mérito da indicação da política.

Afropress - Como enfrentar essa situação, que a senhora distingue como diferentes, entre a transição de 2002 e a transição de agora?

Matilde - Não dá prá colocar a responsabilidade de enfrentar os desafios apenas na conta da Luiza.. A própria Presidente vai apresentar o seu método de diálogo. Tem o jeito Dilma de fazer política. Uma coisa é a campanha, outra coisa é o Governo.
A partir do dia 02 de janeiro é a execução da política. O Governo Lula intensificou essa perspectiva de ação dos Movimentos Sociais. Muitos desafios foram colocados não apenas para Dilma, mas para o Governo como um todo, e de uma forma muito forte. A onda conversadora da campanha, a polêmica em relação a questão dos nordestinos, a questão dos gastos públicos, é imprescindível o diálogo.

Afropress - Quais são as dificuldades e os desafios que se apresentam para a nova ministra?

Matilde - Eu acho que traduzir duas coisas que considero imprescindíveis: 1 – a manutenção da política com o seu, claro, aprimoramento; 2 – a necessidade de buscar o diálogo com o Movimento Social, com o Movimento Negro.

Afropress - Como a senhora viu e vê o papel do Movimento Negro nos Partidos?

Matilde - Os Partidos não perderam protagonismo. Os partidos foram imprescindíveis. Agora a questão racial e de gênero dentro dos Partidos, nunca é colocada na dimensão, do tamanho que os Movimentos gostariam. E isso acontece, inclusive, no PT. A campanha eleitoral 2010 foi pouco aderente a essa busca histórica. O que não quer dizer que não se possa recuperar.

Afropress - Com as dificuldades que se apresentam, qual a expectiva em relação ao Governo Dilma?

Matilde - A expectativa em relação ao Governo Dilma é muito boa. O presidente Lula foi firme e corajoso. Esse é um momento muito importante na história do Brasil. O fato de termos pela primeira vez uma mulher na Presidência da República, isso acaba por alimentar a agenda dos movimentos em relação a ter na mão um trunfo a mais, mas não resolve toda a ansiedade que se tem. É um dilema teórico, político, cotidiano.

Afropress - Qual é o balanço que a senhora faz dos oito anos de Governos Lula?

Matilde - O PT sai fortalecido em relação aos oitp anos de Governos Lula. Os Movimentos sociais sem com resultados concretos. Nunca se falou e se avançou tanto na Política quilombola e de cotas, nestes oito anos.

Se isso ainda não se sustenta como uma lógica de Governo, é uma outra questão. Dá prá dizer que ocorreram avanços. Agora, em números, o buraco da desigualdade é tão grande, a injustiça, a impunidade, são tão grandes, que o que foi feito parece pouco.

Afropress - Se a senhora tivesse o poder de apontar o que deve ser feito na SEPPIR, o que diria e o que faria?

Matilde - Uma das coisas, seria a agenda de promoção da Igualdade racial que envolve outros ministérios, e que é muito densa para apenas um órgão de Governo. Falta orçamento, coordenação de políticas, interdependência com os demais órgãos. A SEPPIR é uma estrutura muito pesada, muito complexa.

A SEPPIR foi pensada para ser um órgão para atender a necessidade dos negros. Nós acabamos trazendo para a estrutura uma quantidade de temas que a estrutura não comporta. Se eu tivesse algum poder de ação, apontaria para a necessidade de revisão desse modelo.

A outra questão, que independe da vontade da ministra, é a própria estrutura de pessoal, com apenas quatro dezenas de cargos. É muito importante que o Governo repense isso. A SEPPIR tem dificuldades de deixar registros de longo prazo. Os dirigentes são todos indicação política, cargos comissionados. A pessoa vai embora e leva consigo a história.

É necessário ter servidores concursados de carreira para garantir a memória institucional. Hoje cada um que sai leva consigo a construção feita. É um desafio grande, esse, junto com o desafio orçamentário.

É preciso construir programas com co-responsabilidade de Governo e com orçamento ampliado. Uma tranversalidade que tem de ser cada vez mais fortalecida. O Programa Brasil Quilombola é um exemplo disso.

Afropress - Qual, na sua opinião deve ser o papel do Movimento Negro nesse momento da conjuntura do país?

Matilde - O Movimento Negro tem um papel de fortalecer suas agendas unificadas. O exemplo mais frutífero que temos foi o resultado da Marcha Zumbi dos Palmares,que foram duas, mas que tinham uma pauta razoavelmente unificada.

O genocídio da juventude negra, as cotas, a política de quilombos, a inserção no mercado de trabalho, são temas muito importantes e bandeiras a serem assumidas de forma unificada. Quando falo de ações unificadas não estou querendo tirar o caráter plural do Movimento e das organizações, que, alías, é muito saudável. Estou me referindo a ações que tenham metas, para que agente avance.

Afropress - A senhora espera dar alguma contribuição a nova gestão da SEPPIR?

Matilde - Assim como lá atrás, com a minha saída do Governo me comprometi com o Presidente Lula a apresentar contribuições com o desenvolvimento da política, faço o mesmo agora do lugar onde estou: uma militante antenada com o Partido e com o Governo.

Fonte: Afropress - 8/1/2011

Capitão negro é detido injustamente no Rio Grande do Sul

• Postado por Paulo Rogério em 7 janeiro 2011 às 13:00
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O capitão do Exército Brasileiro e ativista do movimento negro baiano, José Mário Soares, conhecido  como Capitão Marinho, encontra-se detido desde a manhã de hoje (07/01) no 3º. Batalhão Logístico do Exército, em Bagé, no Rio Grande do Sul. Autor do livro O Exército na Segurança Pública, o militar que é também mestre em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, disse a Redação doCorreio Nagô não ter sido informado o motivo do aprisionamento nem quanto tempo ficará nessa situação.

Fontes do movimento negro acreditam que a prisão é injusta e tem motivação política, estando relacionada às críticas que Marinho têm feito na imprensa ao Exército Brasileiro. O capitão, que mantém o blog Cidadania e Segurança Pública, é também diretor de Direitos Humanos do Instituto Pedra de Raio, ONG que realiza ações na área de justiça e cidadania.

Nos últimos meses o capitão deu várias entrevistas criticando a ação do Exército nas operações do Rio de Janeiro e denunciando o racismo dentro de instituições militares, como as Forças Armadas e a Polícia Militar. Procurado pela equipe do Correio Nagô, o advogado Sérgio São Bernardo informou que essa é a segunda vez que o fato acontece e que da última vez, no mês de setembro do ano passado, o militar foi liberado mediante a um expediente enviado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O advogado informa ainda que escreverá uma nova representação ao órgão solicitando que a situação seja resolvida e pedindo uma intervenção do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em breve postaremos mais notícias aqui no portal Correio Nagô.