Por Sérgio São Bernardo
Concebido na década de 50 e inaugurado em 1965, no ano de meu nascimento, o Mercado de São Miguel é hoje um instrumento público em decadência.
Ali vivi parte de minha infância e adolescência. No restaurante chamado O Petisco, de propriedade de meus pais - os quais haviam fixado residência nos fundos do estabelecimento-, vivi aquela época como um dos momentos mais profundos para a minha compreensão de vida e de minha visão de mundo. Alí, junto aos meus irmãos Caco, Sinho, Nem e Carla, construí sentimentos que servem agora para minha conexão com o restante do mundo.
O mercado popular é uma micro sociedade e dali podemos entender toda a complexidade da vida humana. Ressignificar o Mercado de São Miguel nos ajuda a respeitá-lo como parte da experiência portuguesa e africana: um mundo que se origina e constitui nele e dele se ramificou como espaço de comunicação e alteridade.
Como toda a cidade da Bahia, nas décadas passadas, o mercado de São Miguel era um centro de boemia: nele roubei frutas e verduras para fazer a sopa no final da tarde e assistir filmes de heróis e bandidos; vendi folhas sagradas sem saber que, no futuro, me tornaria um filho de orixá. Era algo, apoteótico: a cadeia, o lixo, a parte das aves, de carnes, da farinha, das verduras e frutas, das folhas.
Lembranças que se tornam imagens reais de personagens que construíram meu sentido de vida. Sr. Aurino, Sr. Manoel, Ratinho e Neném do açougue. Sr. Domingos, D. Geninha das folhas, Deco do restaurante, Ulisses dos cereais, Elias das verduras, Vicente das verduras, Paulo e Jabuti do açougue, Pedro e Izabel do restaurante, Pedrinho do restaurante, André dos cereais, Kiba, barbeiro, José Antero, Sr. Amaro da Radiola de ficha, Augusto da Banana, Augusto Pequeno, Augusto Grande. As mais ricas e marcantes belezas da vida da gente pobre. Não posso esquecer-me de figuras exóticas e ilustres como Sissi, Meu Papa Desceu, Sr Antonio, Goiaba, Floripes, Creuza, Martin e tantos outros.
Sinto-me ainda mais feliz por ter desenvolvido minha visão de mundo a partir do mercado e, por ele, reconhecer, que parte dos ensinamentos aprendidos com o espirituoso professor Jaime Sodré, serve-me hoje como sentido de minha existência. Foi no mercado que aprendi a ensinar meus alunos sobre sociedade e sobre consumo. Posto que ali se experimenta o que viríamos a chamar mais tarde de relações de consumo. Vivi a essência do que representa o crédito, a capitalização e as técnicas de venda, bem como experiências mais sofisticadas de publicidade e propaganda.
O mercado serve para discutirmos o papel do poder feminino na sociedade baiana e a sustentação da família. O mercado restabelece valores comunitários e emancipatórios, tal como os antigos o faziam. Esta coisa de mercado como sinônimo de usurpação e controle político é coisa da historia recente da humanidade. Aqui falo de um mercado como espaço de realização humana, não como sinônimo de acumulação e miséria perpetuados por um modelo desastroso de organização da produção e distribuição da mercadoria e da vida em sociedade.
O Mercado de São Miguel é um grandioso santuário vivo da nossa cultura e civilização. Tombado pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, hoje passa por uma retomada de seu valor e utilidade. A Via Histórico, como foi denominada por João Filgueiras Lima (Lelé), terá um elevador com vista panorâmica que dará acesso ao mercado, para facilitar o deslocamento dos pedestres até o estabelecimento comercial. Terá também uma passarela que fará a interligação entre o Centro Histórico e a Avenida Joana Angélica, viabilizando mais um acesso ao Centro Histórico de Salvador.
Aristóteles já nos teria lembrado que a vida humana se constitui em trocas e o mercado é a lembrança mais expressiva da troca humana e seu sentido civilizatório e creio que assim deva ser visto e vivenciado.
“O consumo - já dizia o alemão Marx -, produz de uma dupla maneira a produção: Primeiro porque o produto não se torna produto efetivo senão no consumo” Como arremate, o velho Milton Santos nos dizia: primeiro o mercado produz o consumidor para depois produzir o produto. Como professor de Direito do consumidor, vejo que nada é novo. Tudo é velho com nome novo. Tava tudo lá no velho Mercado de São Miguel e eu não sabia que sabia e que seria uma conseqüência de tudo que vivi naquele espaço. Agora sei o quanto aprendi. Sei que o que sei hoje, fora gestado naquela relação de lugar e tempo.
Lembro ainda da morte do advogado do povo - o visionário Major Cosme de Farias - o féretro tinha mais de cem mil pessoas. Aquilo ficou cravado na minha mente de forma impiedosa e lírica. Um vulto fantasmagórico na imagem oceânica de uma criança pobre. Sou um produto de um Cosme de Farias. Nunca mais achei que seria o mesmo. Tinha apenas sete anos.
Tornei-me advogado e sei que o papel do Direito é democratizar o acesso à justiça e estar a serviço de um projeto que liberte as pessoas. Abrir espaços para uma vida comunitária de trocas materiais e simbólicas como sintoma de uma vida digna.
*Sérgio São Bernardo, Professor do Direito do Consumidor da UNEB, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Ba.
