Por Roque Peixoto
O sentimento de insegurança tem se alastrado por toda cidade de Salvador, e pelo interior do estado, como se fosse uma epidemia social, devastando mentes e corações de forma tão cruel que as pessoas estão se trancando, cada vez mais, em suas próprias casas. Mas este sentimento de insegurança é, apenas, uma conseqüência de algo muito maior: A falência da política de segurança pública vigente.
Nos últimos anos se viu, num governo democrático e popular, crescerem assustadoramente os números de casos de violência na Bahia. Se tratando de juventude negra, os números cresceram 50%, segundo dados da publicação “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”.
É fato que a Bahia tem dado saltos positivos em números na educação, na política de habitação, em infraestrutura, no atendimento às famílias rurais com programas como “Água para Todos”. Mas é perceptível que há uma força contrária, mais que “mais que descendo a ladeira”, a Política de Segurança Pública do estado. Mas daí vem à pergunta: A CULPA É DE QUEM?
Com certeza a culpa não é da população. Essa tem sido vítima potencial. Também não se sabe até onde a culpa é do “Governo”. Mas a certeza é que a concepção de Estado excludente, construído com bases no racismo, sobre tudo, é o principal culpado. O Estado é culpado porque insiste em perpetuar, independente dos governos, o Racismo Institucional como forma de limitar acesso aos espaços de poder que o controlam, pois a sua estrutura é racista por essência. O Estado é culpado, quando os governos tentam mudar a concepção de Segurança, mas os comandantes dos “operadores” da (in)segurança orientam ao governador que seus policiais precisam de mais armas, principalmente. E os governos entram com sua parcela de culpa quando insistem em manter uma estrutura corporativista, militarizada, arcaica e racista nas forças de segurança.
A ausência do Estado nas comunidades com os serviços públicos também é um dos fatores que preocupa, quando em alguns bairros a população só é “visitada” pela polícia e, geralmente, de forma desastrosa, matando inocentes e crianças, em nome da “segurança”. E justificam suas ações assassinas com falsos “autos de resistências” que não são, se quer, apurados.
No sábado de carnaval, num ponto de ônibus no bairro da Liberdade, a dona de uma barraquinha usou da criatividade para conseguir dialogar com os possíveis “furtadores” de seu estabelecimento, colocando um aviso alertando que ali não continha nada de valor e que os mesmos não arrombassem seu meio de sustento. É algo inusitado. Mas será que se os “Operadores da Segurança” estivessem agindo de forma preventiva e respeitosa nas comunidades, garantindo a real eficiência de seu trabalho, essa senhora precisaria colocar tal recado colado em sua barraca?
É preciso que a sociedade se mobilize e dispute a concepção de segurança pública no governo Wagner. E isso só será possível, cavando espaços de diálogo neste mesmo governo. É preciso que os movimentos sociais se apropriem dos instrumentos de controle social para cobrar uma melhor postura e diálogo com o governador. E aproveitar os secretários e secretárias de governo que estão dispostos a dialogar com os movimentos sociais para construir um governo, de fato, para todos e todas nós.
Este ano haverá eleição para o Conselho de Direitos da Comunidade Negra (CDCN), houve eleição do Conselho Estadual de Juventude, e haverão de outros conselhos. Os movimentos sociais precisam se apropriar destes espaços para disputar, por dentro e por fora, os rumos deste governo. Mas para além destes espaços, é preciso cobrar do governo a criação de um Conselho de Segurança Pública que reúna, na sua maioria, a sociedade civil. E sociedade civil não são os clubes e associações representativas das polícias. São as Associações de Bairros, o Movimento de Juventude, Movimento Negro, Movimento de Mulheres, junto com técnicos e especialistas da área para debater uma nova concepção de Segurança, dialogada e construída de forma intersetorial, com participação da sociedade através de debates públicos nos bairros, articulado com uma real efetivação das políticas educacionais, de saúde, de esporte e lazer, e que tenha interlocução prioritária com a juventude, maiores vítimas da ação genocida do Estado. Somente desta forma, a Segurança Pública na Bahia será, realmente, de todos e todas nós.
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